Dr. Seme Calil Canfour, Prefeito do Município de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

Considerando o disposto na Lei nº 2.996, de 19 de agosto de 1996, alterada pelas Leis nº 3.017, de 13 de novembro de 1996, nº 4.025, de 6 de maio de 2004, nº 4.780, de 29 de dezembro de 2008 e regulamentada pelo Decreto nº 7.978, de 1º de abril de 2009;

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 37.996/1998,

D E C R E T A :

Art. 1° O artigo 1º, inciso I, alíneas “b” e “d” do Decreto Municipal nº 9.007, de 27 de junho de 2011, passam a vigorar com as seguintes redações:

I – Representantes do Poder Público Municipal

...

b) Representante da Secretaria de Saúde
Titular: Antonio Grandin Junior
Suplente: Simone Maciel

...

d) Representante da Secretaria de Cultura e Turismo
Titular: Luciano Alves Freitas
Suplente: Francismar de Souza

...

Art. 2º Os membros nomeados pelo presente decreto cumprirão o tempo restante do mandato já iniciado com a publicação do Decreto Municipal nº 9.007, de 27 de junho de 2011.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 9 de setembro de 2011.

Dr. Seme Calil Canfour
Prefeito Municipal em exercício

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Claudemir Ap. Marques Francisco
Secretário Municipal de Administração


"Publicação oficial: jornal Todo Dia, de 13/09/2011."