Conselho Municipal de Educação de Americana

Quem somos

O CMEA é um instrumento de assessoramento das discussões básicas sobre a Educação no Município, é um mecanismo de mediação entre a sociedade e o poder público, espaço no qual deve acontecer a articulação e negociação de demandas sociais pela garantia do direito a educação escolar de qualidade.

Seu papel principal é dividir com os munícipes a preocupação com a educação municipal na busca de alternativas para os problemas existentes.

Para garantir a ampla participação, o CME poderá ser composto por representantes de pais, alunos, professores, associações de moradores, sindicatos, Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos e entidades ligados à educação municipal do setor público e privado, indicados e/ou eleitos democraticamente.

Os conselheiros são nomeados por meio de ato legal, através de portarias, decreto, lei assinado pelo prefeito.

Os conselheiros terão mandato de 4 (quatro) anos e serãonomeados por decreto.

A autonomia do CME em relação à Secretaria de Educação admite interdependência de ações contrapondo-se a qualquer tipo de tutela, porém, acreditamos que se faz necessário a união dos mesmos para que o objetivo principal seja atingido: a qualidade da educação no Município.