Diego De Nadai, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei nº 2.996, de 19 de agosto de 1996, alterada pelas Leis nº 3.017, de 13 de novembro de 1996, nº 4.025, de 6 de maio de 2004, nº 4.780, de 29 de dezembro de 2008 e regulamentada pelo Decreto nº 7.978, de 1º de abril de 2009;

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 37.996/1998,

D E C R E T A :

Art. 1° O artigo 1º, inciso I, alínea “d” do Decreto Municipal nº 9.007, de 27 de junho de 2011, já alterado pelo Decreto Municipal nº 9.136, de 9 de setembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I – Representantes do Poder Público Municipal:
...

d) Representantes da Secretaria de Cultura e Turismo
Titular: Kátia Aparecida Tirado Mandello
Suplente: ...”

Art. 2º O artigo 2º, inciso II, alíneas “c” e “g” do Decreto Municipal nº 9.007, de 27 de junho de 2011, passam a vigorar com as seguintes redações:

“II – Representantes de Entidades da Sociedade Civil nas seguintes áreas:
...

c) Família
Titular: ...
Suplente: Aline Bernardo Pinheiro Volpe

...
g) Dependentes Químicos
Titular: Cristina Margarida Giberti
Suplente: Vanderlei Pedro Ghisi”

Art. 3º Os membros nomeados pelo presente decreto cumprirão o tempo restante do mandato já iniciado com a publicação do Decreto Municipal nº 9.007, de 27 de junho de 2011.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 4 de abril de 2012.